Fazendeiro que manteve casal de idosos em condição análoga à escravidão por 20 anos em Guarapuava vai pagar R$ 70 mil às vítimas

Acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho prevê pagamento de verbas trabalhistas e indenização por danos morais após resgate de casal que vivia em condições degradantes no distrito de Combrão.

O portal G1 publicou uma atualização nesta sexta-feira (12) informando que o fazendeiro que manteve um casal de idosos em condição análoga à escravidão por cerca de 20 anos em uma propriedade rural de Guarapuava deverá pagar R$ 70 mil às vítimas. O valor foi definido em um acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), os idosos e o empregador, identificado como Elton Lange.

Do total acordado, R$ 50 mil serão destinados ao pagamento de verbas rescisórias e direitos trabalhistas retroativos, enquanto outros R$ 20 mil correspondem à indenização por danos morais.

O caso ganhou repercussão após o resgate realizado na quarta-feira (10) pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego. Conforme os auditores-fiscais, o trabalhador rural, de 84 anos, e sua esposa, de 66 anos, viviam em um paiol adaptado como residência, com estrutura comprometida pelo tempo, além de banheiro e chuveiro localizados na parte externa.

Durante a fiscalização, foram constatadas diversas irregularidades. Segundo os auditores, o casal não possuía água encanada e dependia da ajuda de terceiros para conseguir alimentos, devido às dificuldades de deslocamento até áreas urbanas.

Além das condições degradantes de moradia, também foram identificadas violações de direitos trabalhistas, como ausência de registro em carteira, falta de pagamento de férias anuais remuneradas, décimo terceiro salário e remuneração abaixo do piso regional.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, 14 irregularidades administrativas foram registradas durante a operação. Na esfera criminal, o caso ainda poderá ser investigado pela Polícia Federal. Até o momento, a corporação informou que não havia sido oficialmente notificada sobre a situação.

O resgate ocorreu na localidade de Combrão, nas proximidades da PR-170. Após a ação, o casal recebeu atendimento da assistência social do município e foi encaminhado para a residência de um dos filhos.

A RPC, afiliada da TV Globo no Paraná, tentou entrevistar o empregador, mas ele recusou falar sobre o caso e não se manifestou publicamente.

Fonte: Helena Krüger, Millena Sartori e Samilli Penteado, g1 PR e RPC — Guarapuava.

Fotos: Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).